Sobre as calçadas

Henrique França
@RiqueFranca

Os pés que se alternam nos pedais de aceleração, embreagem e freio parecem estranhos àqueles que cruzam as avenidas, pisam as calçadas, correm para subir no transporte coletivo. Pode soar exagerado, mas quando o homem põe os pezinhos dentro/sobre um veículo automotor, seu mundo parece menos respeitoso: o universo resumido à potência dos cavalos, a visão restrita aos retrovisores e as mãos dominam a máquina. Seria nosso velho desejo infantil, uma espécie de transformers tardio? O fato é que, enquanto plantamos a ideia de que “todo brasileiro é apaixonado por carros”, não raro deixamos de regar a semente da cordialidade, do espaço alheio, da convivência – especialmente se ela se der entre homens e essas máquinas.

Por isso são feitas leis. Com elas teríamos, sim, um nível adequado na interação social. Está lá, no Código de Trânsito Brasileiro, a receita da boa convivência entre condutores de veículos de todos os tipos e pedestres ou usuários desses meios de transporte. Mas, qual! Quem nunca ignorou uma lei brasileira conscientemente – quando não repetidamente – levanta a mão. E se ideia de praticar algum “crime” do tipo vigarista, não aceito pela sociedade é perigoso demais, por que não sentir o gosto da transgressão – ou da falta de educação! – dentro do meu carrão ou sobre a minha motocicleta barulhenta?

Esta semana, a Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) de João Pessoa deu início a ação de fiscalização para o cumprimento de uma dessas normas: o uso adequado das calçadas. Está lá, no Código: “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento” (Art. 29); “os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento [..] proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.” (Art. 57); “transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa”. (Art. 193)

É chato, admitamos, ler códigos, leis, artigos, incisos e afins – perdoem os advogados, juristas e afins. E por isso, pela falta de conhecimento acerca deles, muitas vezes erramos ou permitimos o erro. Porém, em casos básicos como esses, o estacionar ou trafegar sobre calçadas como algo incorreto, desrespeitoso e incômodo é notório. Falta mesmo é vergonha na lataria para perceber que a calçada é tanto daquele pedestre anônimo quanto do meu filho, meu amigo, minha pessoa. Mas, se é fato que o homem em bando é o pior dos animais, o que dizer de um bando de “condutores”?

Iniciada a operação para debandar um pseudo-senso-comum de que uma pessoa tem mais direitos do que centenas de não motorizados há que se torcer para que a mudança seja tão concreta quanto o recentíssimo e orgulhosamente ostentado respeito à faixa de pedestres. Sim, há muito caminho a ser percorrido. Um novo passo está sendo dado. Falta desacelerar os abusos cometidos. Vamos começar?

Quem deu o espaço inadequado?

Ainda sobre calçadas, fato interessante. Artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro determina que qualquer edificação que se utilize do tráfego de veículos em sua área só poderá ser aprovada “com anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas”. Sabe o que isso significa? Que, teoricamente, nenhum alvará, habite-se ou documento expedido por autoridades público-administrativas deveria ser emitido para casas comerciais, bancos, igrejas, edifícios e afins que não contemplassem o que manda a lei: um recuo frontal maior ou igual a cinco metros, sem considerar a largura da calçada. Agora é hora de fiscalizar e acertar o erro – muitas calçadas foram transformadas em estacionamentos posteriormente, claro, mas não há como negar que há projetos aprovados sem o cumprimento legal exigido pelo Código. Mas, que tal começarmos a mudar o que vem daqui pra frente, exigindo de arquitetos, engenheiros, construtores essa correção? Assim estaremos construindo muito mais que imóveis adequados, uma sociedade mais avançada.

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