Vamos desmontar a educação?

Henrique França
@RiqueFranca

A educação é como uma fortaleza: necessita de bases sólidas para ser erguida, leva tempo para que seus paredões sejam levantados e precisa ser bem estruturada para que nunca caia, mesmo que tentem derribá-la. Infelizmente, essa lição de ‘engenharia educacional’ não chegou aos ouvidos – ou à caneta! – dos gestores públicos brasileiros. E mesmo que a educação como forte seja um bem valioso e intransferível, o sistema que a rege muitas vezes não passa de um casebre simpático, pintado por interesses, mobiliado cada vez mais pelo ‘mercado’ e afeito a reformas estruturais paliativas.

Pior: se o problema principal da educação brazuca ainda está na base, na pouquíssima atenção dispensada a alunos e professores dos níveis Fundamental e Médio em detrimento ao falso-elitismo do Ensino Superior (falso porque a academia está longe de ser valorizada como deveria), tudo leva a crer que além da fragilidade no alicerce do sistema educacional tupiniquim, abutres sobrevoam e tentam saquear as pedras dos paredões do forte-educare. É o que mostra um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal e pretende liberar a contratação de professores universitários que não tenham curso de pós-graduação.

O Projeto de Lei, que segue para votação no próximo dia 12 e deve provocar alteração na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), libera a contratação de pessoas graduadas com experiência em sala de aula em caráter temporário. O detalhe cínico é que essa contratação pode ser renovada indefinidamente. Ou seja, parafraseando Vinícius de Moraes, que seja temporário enquanto dure. Hoje, a LDB diz que “a preparação para o exercício do magistério superior se faz em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”. Quem vive o mínimo desse universo sabe o quanto importa essa trajetória acadêmica – o que não parece ser o caso do senador Álvaro Dias, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e relator do Projeto.

Álvaro Dias, aliás, vulgarizou na hora de justificar a defensiva do Projeto de Lei e, segundo reitores e gestores de instituições de ensino superior, não falou exatamente a verdade. “É preciso flexibilizar, porque faltam titulados”. Depois da declaração, o Senador foi desmentido pelo vice-reitor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Piqueira, entre outros: “Quando abro uma vaga, tenho dez engenheiros doutores interessados. Todos dispostos a lecionar. O problema é que muitas particulares querem pagar muito pouco pela hora-aula e ainda o colocam para dar 30 horas semanais. E eles ficam sem tempo para se dedicar à pesquisa.”

Aqui a coisa começa a fazer sentido. “Flexibiliza”, como diz o Senador-relator, está mais para o bolso da empresa que o contrata do que para o preparo do docente. Explica-se: quanto maior o título do professor, maior o seu salário. Assim, um docente apenas com graduação custa bem menos – e ainda pode ser contratado de forma “temporária”, dispensado na hora que for conveniente para o contratante. Há carência, é fato, de doutores em algumas áreas do conhecimento. O setor de petróleo, por exemplo, é um deles. Porém, pela obviedade do sistema acadêmico, o surgimento de mestres e doutores nesses setores é uma questão de tempo.

Porém, desmontar parece ser a palavra de ordem. Sem base, o sistema educacional brasileiro agora parece perder o teto. Pelo visto, tem empresário demais metendo o lápis da pasta do MEC – ou, mais fácil, do Parlamento. E não precisa ser mestre ou doutor para perceber que faltam educadores nesse debate. Não há como negar, existem professores-doutores ruins de didática, sim, fracos em sala de aula. Assim como há graduados muito competentes. O fato é que nivelar por baixo todo um sistema educacional consolidado é garantir o desmonte da muralha, é abandonar o foco no crescimento acadêmico, é carimbar a palavra “MERCADO” em todo timbrado das faculdades particulares, é formalizar o retrocesso em detrimento a quê? Flexibilização?

Ideal seria, em um País preocupado com seu futuro, vermos marchas pela manutenção da qualidade educacional nas ruas, nos corredores das universidades, nas assembléias de professores e servidores técnico-administrativos. Mas o que vemos é uma empatia, um burburinho para que votação seja a mais “tranqüila” possível, para que nada abale a flexibilidade do Senado. Nesse ritmo, o desmonte do forte-educação nos deixará sem a mínima proteção intelectual, social, cidadã. E nós desceremos das fortalezas e rumaremos, pós-graduados ou não, para a caverna de Platão.

(*) Texto publicado na coluna #CotidianaMente, do Jornal A União, edição de 5 de julho de 2011

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