Pequenos delinqüentes ou grandes vítimas?

Henrique França
@RiqueFranca

                As imagens de crianças e adolescentes destruindo as dependências de um Conselho Tutelar, em São Paulo, depois de invadirem e assaltarem um hotel na cidade, chocou e dividiu opiniões acaloradas. Pequenos delinqüentes ou grandes vítimas do sistema? Devem ser tratados como pequenos cidadãos que precisam de acompanhamento, paciência e carinho ou como vândalos, futuros bandidos, criminosos em potencial?

A questão é muito mais grave do que parece um uma roda de amigos que discutem o assunto enquanto tomam um bom café na venda da esquina. Porque ali, naquela mesma esquina, há crianças muito parecidas às apreendidas na maior cidade do Brasil. Em São Paulo, cinco meninas e dois meninos mostraram a fragilidade dos sistemas educacional, judiciário e social tupiniquim. Legalmente, crianças abaixo de 12 anos não podem ser detidas. De forma consciente e esperta, todos os pequenos baderneiros flagrados pelas câmeras de TV declararam ter menos de 12 anos. Porém, dois deles superavam essa idade e acabaram seguido para a Fundação Casa, a antiga Febem.

Deveriam estar todas, independente da idade, em uma instituição? E o que fazer com as que voltaram, por livre vontade, para as ruas? A Justiça no Brasil, porém, não lida com crianças. Ela lida com leis, e as leis são lentas em mudanças. Morosas. E a criança, não. Criança é ágil, direta, espontânea, e no caso das que foram pegas em São Paulo, fazem as próprias regras. Não se trata de levar os pequenos às grades, mas largá-los novamente às avenidas escuras e frias não parece muito justo. Combina mais com a venda nos olhos do símbolo do Judiciário do que com a filosofia de igualdade impetrada pelo Poder.

No meio do caos, do tumulto, da gritaria e dos objetos atirados contra policiais, conselheiros e repórteres, uma cena mereceu menos de dois segundo no vídeo, mas reverberou por muito tempo em quem assistiu às cenas com sensibilidade e abertura de reflexão. Em um rápido momento de calmaria, um cartaz onde se via um coração desenhado, com olhos brincalhões, trazia a frase aparentemente desconexa “família, louca briga”. O desenho foi feito por um dos pequenos bagunceiros, cartaz exposto através das grades do Conselho. “Família, briga louca”. Quem decifrar esse enigma não tão complicado assim talvez alcance o coração de alguns daqueles pequenos.

Essa é, porém, uma tarefa árdua, sofrida e nada romântica. Muito difícil, mas nunca impossível. Vale rememorar o filme “O contador de histórias”, que conta a trajetória do menino Roberto, “escolhido” pela própria mãe para ser “educado” na Febem. Lá, encontra a dor e a revolta, o crime e a violência. Também encontra uma educadora francesa que fazia pesquisa no Brasil. Ela se apaixona pela criança, faz de sua ressocialização um desafio para a vida. E faz esse desafio valer a pena. Melhor: o filme é baseado em uma história real, e por isso possível.

Parece mesmo que, para mudar a história de cada criança, é preciso um filme inteiro. Estaríamos nós, sociedade, dispostos a fazer esse filme, dirigi-lo e editá-lo? O fato é que temos medidas para remediar, pra dar conta de quando o caos está feito. Faltam medidas preventivas, de valorização, faltam ações com projeção no futuro, que apontem para uma sociedade melhor. Primeiro esperamos a bomba estourar pra depois dizer como vamos juntas os cacos ou, ainda mais grave, como jogar a bomba para longe do lugar antes que ela estoure. Ninguém pensa em evitar o armamento dessa bomba, a produção dela.

Entre as tantas vozes especialistas que comentaram o assunto, a da pedagoga Neide Noffs merece destaque. Segundo ela, meninos e meninas sem apoio familiar acham nas ruas o “tudo pode” e só vão mudar se a educação for mais atraente do que isso. “A escola tem condições de ser melhor do que a rua, porque ela tem novas tecnologias, cinema, teatro, circo, sala de apoio, biblioteca. É preciso explorar esses recursos.” Antes disso, porém, precede o núcleo familiar para incentivar, apontar o caminho da sala de aula, do convívio entre colegas de turma, do parquinho e do mundo da imaginação. Parte desse mundo foi revelado no meio do escarcéu, entre aquelas mãozinhas que seguravam o desenho do coração sorridente, ostentando a frase “família, briga louca”.

[Texto publicado na coluna #CotidianaMente, do Jornal A União, edição de 26 de agosto de 2011]

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3 responses to this post.

  1. Primeiramente bom dia!
    vou ser bem franca, tudo o q acontece com as crianças de hoje se dá pela falta de estrutura familiar e apoio das autoridades públicas, pois vi familias aqui perto de onde resido com o mesmo problema, envolvendo drogas, tráfico e até jovens matando pessoas.
    Na questão das leis acho que elas são muito fracas em questão da menor idade, pois um adolescente apartir dos 11 anos ja sabe o q esta fazendo, ele não são tão burros ou inocentes a ponto de ser influenciados, mas enquato não fazem leis q prestem, as autoridades públicas poderiam estar oferecendo cursos, oficinas entre outras atividades para as crianças q já estão apreedidas, pq cabeça vazia só pensa no q não presta, enriquecendo sua ideia de q roubar e matar é bom para si.

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  2. Posted by Chris on 26 de agosto de 2011 at 3:46 pm

    Fico muito admirada de ver que muita gente ainda acredita que uma nova lei de maior idade (reduzida) possa mudar o quadro da delinquência infantil que tem se estabelecido no nosso país. Temos visto muitas Leis sendo criadas para corrigir problemas e, se Lei resolvesse tudo, nosso país seria um exemplo de respeito ao meio ambiente…
    Impor comportamentos em Leis funciona apenas para restringir a liberdade de alguns, mas a Lei é aplicada por homens e esses, falhos, jamais a aplicam de forma igualitária. Isso já nem se discute.
    A verdade é que o aprendizado sobre o que é certo ou errado ou o respeito aos outros é algo que é adquirido na infância, através do exemplo. Qual é o exemplo que temos dado a nossas crianças? A mudança não é tarefa fácil, mas se acomodar porque seu filho estuda em uma boa escola e já nem pergunta ” Porque aquela criança está na rua? Ela não estuda?” … Fechamos os olhos e corremos para nossos trabalhos para poder continuar oferecendo o melhor aos nossos.
    Mas vale lebrar que nossas crianças privilegiadas também vivem neste mesmo mundo e estão à mercê de sofre qualquer tipo de violência por aquela mesma criança da qual ela se perguntava se não estudava.
    As crianças estão nas ruas e é dever do Estado cuidar delas, não se omitir ou esconder. É preciso, como disse a pedagoga Neide Noffs, investir em educação, para que ela seja interessante. Se você pode aprender coisas interessantes na rua, para quê ir a uma escola? As escolas públicas, em sua maioria, não oferecem nenhum atrativo que as tornem interessantes o suficiente. E com essa do Governo estar apenas interessado em índices, continuaremos dando bolsas para que as crianças estejam matriculadas numa escola, mas sem garantir qualidade ao aprendizado delas…
    É importante lembrar que cabeça de criança é rica em criatividade. Não diria que só pensa o que não presta, nem que está vazia. O que precisamos é cultivar nessas cabecinhas perspectivas. Se sua família não existe, sua escola não oferece nada interessante e os “amigos” estão na rua, pra onde irão?!

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  3. Posted by Gustavo on 26 de agosto de 2011 at 11:05 pm

    É um tipo de problema muito fácil de resolver se as autoridades brasileiras – do guarda municipal ao juiz, do conselheiro tutelar ao presidente – realmente quisessem resolve-lo. É só tomar uma atitude que é feita em outros países: criança na rua sozinha tem que ser recolhida. Seja para abrigo (e aí é claro tem que ser um abrigo decente) ou para a casa dos pais. Os pais ou responsáveis por essas crianças devem responder a razão delas estarem nas ruas. Simples assim.

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