Bermuda, toga e chinelos

Henrique França
@RiqueFranca

                Você já entrou em uma loja e percebeu que o atendente, depois de te olhar da cabeça aos pés, dispensou total indiferença ou mostrou-se impaciente no atendimento, como quem pretende se livrar do malvestido à sua frente e não vê a hora de dizer “retire-se, por favor”?  Que nome dar a essa atitude? Pois foi esse o tratamento recebido por um homem, há poucos dias, ao buscar ajuda da Justiça do Trabalho no município de Foz do Iguaçu, Paraná. Ele, pedreiro de profissão, foi convidado a se retirar da sala de audiências pelo juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira. O motivo? “O reclamante compareceu a esta audiência trajando bermudas”, justificou o magistrado.

Mas, como assim suspender uma audiência – que no Brasil geralmente dura um tempo generoso para ser realizada – por causa de uma vestimenta? Sim, foram as bermudas de um pedreiro que conseguiram retirar a venda da deusa Têmis, figura da mitologia grega que representa a Justiça e mantém os olhos vendados em exaltação ao bom senso, o equilíbrio, a objetividade nas decisões e a dispensa de um tratamento igualitário e equilibrado aos réus, independente de suas condições, raça, aparência. Parece que, com seu golpe de vista, Têmis e seus súditos-excelências têm lá suas parcialidades, sim.

Essa não foi a primeira vez que o juiz Bento Azambuja agiu com parcialidade e, para muitos, com um quê de preconceito. Em 2007, o magistrado sequer permitiu a entrada de um homem, trabalhador rural, que chegou à audiência usando chinelos. Apesar de argumentar que seu cliente, pessoa humilde, analfabeta e desempregada, chegara ao local “com a melhor roupa que tinha”, o advogado de quem procurava resposta judicial recebeu como resposta uma frase vergonhosamente emblemática para a Justiça do Trabalho brasileira: “o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.

Mas tanto o pedreiro de bermudas quanto o trabalhador rural de chinelos não conhecem o simbolismo equilibrado da deusa Têmis, tampouco se debruçaram algum dia a respeito do significado da palavra dignidade. “Qualidade de quem é digno; nobreza; respeitabilidade”, diz o dicionário, que vai além: “Respeito que merece alguém ou alguma coisa: a dignidade da pessoa humana”. Aí parece que faltou bom senso ou lembrança dos estudos ao magistrado-incomodado-com-vestimentas-indignas.

Por tratar-se de ponto listado no rol de direitos fundamentais inscrito na Constituição Brasileira de 1988, o princípio da dignidade humana vem da Fundamentação da Metafísica dos Costumes, do filósofo alemão Immanuel Kant, que abrange os diversos valores da sociedade e encontrou no professor e também juiz gaúcho Ingo Wolfgang Sarlet, especialista no assunto, uma de suas melhores explicações para o caso em questão: “Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade.”

Ora, se o Poder Judiciário foi ferido em seus brios por um par de chinelos, que dirá de um cidadão em busca de seus direitos que sequer foi atendido pela Justiça, que teve sua dignidade aviltada por um capricho particular, já que não existe uma lei que determina a ida a uma audiência de calças ou sem deixar os dedos dos pés à mostra? O Judiciário tem feito um esforço no sentido de desconstruir uma imagem de inacessibilidade ao povo em geral alicerçada durante anos com vidros, concreto e mármore – a começar por seus edifícios suntuosos, templos da ostentação… ou seria da sua “dignidade”?

A Justiça brasileira tem responsabilidade de sobra, trabalho excessivo e credibilidade suficiente para não dar brecha a esse tipo de atitude autoritária, discriminatória e incoerente com o nome que é atribuído a esse Poder. No caso do agricultor de chinelos, uma nova audiência foi realizada dois meses adiante da humilhação. Dessa vez, o homem apanhou sapatos emprestados pelo sogro e os calçou. O magistrado, repensando sua atitude – apesar de 60 dias depois – ofereceu-se para comprar um par de calçados ao agricultor, que recusou o presente. Isso, sim, se chama dignidade.

[Texto publicado na coluna #CotidianaMente, do Jornal A União, edição de 2 de setembro de 2011]

Anúncios

2 responses to this post.

  1. Posted by Marcos Nicolau on 2 de setembro de 2011 at 12:24 pm

    A postura da Justiça, no Brasil, de permitir brechas, atrasos em julgamentos devido a manobras jurídicas, dificultar ações para pessoas pobres, mostra como estamos atrasados nesse sentido, presos a uma cultura arcaica que vem da época da ditadura. Esse caso tratado na matéria é um exemplo flagrante disso. A questão hoje é: a Justiça existe para nos proteger de desmandos, mas quem nos protege da Justiça?

    Responder

  2. Posted by Gustavo on 2 de setembro de 2011 at 12:40 pm

    É preciso ir com calma também. Nem tanto mar nem tanto terra.

    Justiça é um lugar de autoridade e respeito. Não se deve ir para uma audiência como quem vai pra praia. O caso do agricultor que não tinha sapatos é uma coisa (resolveria facilmente se houvessem alguns pares de sapato para serem emprestados). O caso da bermuda é outra coisa. O advogado poderia muito bem ter orientado melhor seu cliente.

    Discriminação seria se ele fosse com uma calça amarrotada, velha, e fosse obrigado a voltar. Não custava nada o advogado ter orientado seu cliente a colocar uma calça. Para tirar qualquer dúvida, poderiam “armar” uma cilada para esse juiz e colocar um jornalista disfarçado para ir a uma audiência de bermuda – deixando claro ao juiz que se trata de alguém importante. Então será possível dizer se se trata de discriminação.

    Responder

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: