Collor e Sarney: a dupla dinâmica manobra novamente

Henrique França
@RiqueFranca

 

O passado dos ex-presidentes brasileiros não é dos mais brilhantes. Muito provavelmente por isso esses personagens da política brasileira vez por outra aparecem para criar constrangimento ao País que não lhes “pertence” mais. Recentemente, uma dupla bem dinâmica em manobras políticas tem protagonizado cenas legalistas e nada democráticas em Brasília. E por conta desses dois estrategistas, a presidente Dilma Housseff deve passar por uma situação constrangedora em sua viagem à Nova Iorque, esta semana, onde deveria tratar de forma mais contundente sobre transparência governamental.

Fato é que os ‘ex’ Fernando Collor de Melo e José Sarney – ambos colegas de Senado, atualmente – voltaram a tripudiar sobre a questão da Lei de Acesso à Informação. A história não é longa, mas já passou do tempo de ser resolvida: em 2010 o Projeto de Lei 41 chegou à Câmara Federal sugerindo o fim do chamado Sigilo Eterno para documentos administrativos da esfera pública federal. Atualmente, alguns documentos chamados ultrassecretos têm prazo indeterminado para terem o acesso liberado. O PL 41 propõe prazo de 25 anos prorrogável por mais 25 anos para que esses documentos sejam finalmente liberados para consulta pública. E aqui entra a birra dos ‘ex’ da República.

No entendimento de Collor e Sarney, a proposta que já foi aprovada pela Câmara e empacou no Senado graças à dupla dinâmica seria perigosa para o Brasil. O motivo? Bem, não se sabe exatamente em que documentos ligados à Guerra do Paraguai e outros tantos da Ditadura Militar beliscariam os brios dos dois ex-presidentes, mas enquanto Sarney chamou a proposta de Wikileaks brasileiro, Collor disse que a eternidade do sigilo seria “um mecanismo mínimo de salvaguarda”. O resultado é que, depois de perceberem a derrota sobre a birra contra o Projeto de Lei, os dois ‘ex’ decidiram manobrar de forma legal, mas vergonhosa.

No último dia 12, um requerimento feito por Collor, contendo oito perguntas, foi encaminhado ao Gabinete de Segurança Institucional. Pelo regimento do Senado, o projeto tem tramitação suspensa até que as questões sejam respondidas. Em que isso atinge a presidente Dilma, em solo norte-americano? É que ali, onde uma presidente brasileira fala pela primeira vez na ONU, a expectativa seria levar o nova Lei do Acesso pronta, votada e aprovada. Hoje, especificamente, quando tem um encontro com o presidente Barcak Obama, Dilma deveria levar a nova Lei em resposta à “Parceria para Governo Aberto”, firmada com os Estados Unidos, que tem por objetivo discutir formas de combate a corrupção e de promoção da transparência nesses governos.

Nem a Organização das Nações Unidas, nem Barack Obama, muito menos o Brasil podem ouvir falar e comemorar o avanço de uma Lei que já deveria ter sido aprovada. Mais vergonhoso ainda é saber que, de todos os países presentes ao evento da ONU, somente o Brasil não possui uma lei específica de acesso a informações. Aliás, o País do Carnaval anda fazendo folia com a não transparência de suas ações de gestão ao lado de nações como a Costa Rica e Cuba, anti-exemplos no assunto.

Mas, afinal, o que essa Lei de Acesso à Informação tem a ver conosco? Trata-se de uma questão de memória. Talvez daqui a 50 anos, quando um documento secreto hoje seja aberto à consulta pública, não haja mais motivos para tratarmos do assunto – se estivemos vivos para isso. Porém, dar acesso às futuras gerações é preciso. A falta dessa postura nos traz, hoje, ao cenário de manobra e emburro dos ex-presidentes e articulados senadores.

E por falar em memória, bem que Collor e Sarney – além de outros ex-presidentes – poderiam rememorar e seguir os passos do também ex-presidente, que, em sua ‘declaração de despedida’ vociferou: “quero que me esqueçam”.

[Texto publicado na coluna #CotidianaMente, do Jornal A União, edição de 20 de setembro de 2011]

Anúncios

One response to this post.

  1. Em suma, Dick Vigarista e Muttley!!! Quem lembra???? Só me veio a mente essas personagens!!!

    Responder

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: