Superexposição, autoviolência e diversão na web

Uma semana depois, o vídeo em que um garoto de expõe fisicamente é retirado do ar. Muito tempo dado aos aproveitadores.

Henrique França
@RiqueFranca

            Tudo começa como uma brincadeira entre duas adolescentes contaminadas, como milhares de outras meninas modernas, pelo universo do narcisismo e da superexposição na Internet. Sentadas diante de uma webcam, a dupla faz caras e bocas para dublar a pseudocanção “É nós que traça” (que liquidifica a combinação ‘batida para rebolar’ e ‘letra para achincalhar a mulher’). Em dado momento do “show” das meninas exibicionistas, um garoto de aproximadamente sete anos entra em cena e a sequência de imagens se torna constrangedora: o menino baixa a roupa e mostra o ânus, manipula o pênis e simula uma masturbação ali mesmo, no ritmo da “música”.

Nessa sequência de pouco mais de um minuto de duração há duas questões que precisam ser consideradas por muito tempo. Primeiro, a falsa sensação de segurança que leva crianças e adolescentes trancados em seus quartos, diante do monitor do computador, a abusar de uma linguagem vulgar, a postar imagens erotizadas, a dar dicas de como serem encontrados (endereço, trajetos casa-escola) e a experimentar um universo adulto demais para a imaturidade infantil e, o mais grave, sem qualquer acompanhamento de pais ou responsáveis.

A segunda questão recai exatamente sobre os adultos, que deveriam orientar suas crianças e adolescentes ou, minimamente, acompanhar seus rastros de jovens internautas – o que evitaria desfechos infelizes como sequestros, violência, abuso sexual e, não raro, assassinatos. O que acontece, porém, é que muitas famílias têm pulverizado a responsabilidade de educar e orientar seus filhos entre a escola, a TV (antigas “educadoras”) e a Internet. Fato é que filho em casa, protegido das ruas e diante da Rede Mundial de Computadores está tão ou mais exposto do que o moleque que brinca na praça da esquina. Muito provavelmente ali, na praça, um garoto de sete anos que expusesse o ânus e simulasse masturbar-se seria repreendido – isso se ele sentisse a liberdade de fazê-lo em local público. Liberdade essa, totalmente falsa e perversa, nas teias da web. O olhar conectado da câmera abre os portais para um espaço bem mais público do que o olho da rua em frente a casa.

Se a total falta de bom senso permitisse a descrição textual detalhada desse vídeo, aqui, esta crônica correria sério risco de ser criticada pela baixeza ou pela vulgaridade no linguajar. Apesar disso, muito mais explícitas que quaisquer palavras usadas agora, as imagens do garoto instigado pelas adolescentes à superexposição – e o prazer de uma delas em verificar a “ordem” sendo cumprida – permaneceram na Rede por mais de uma semana, até que o site em que o conteúdo foi postado retirou o vídeo do ar, alegando desrespeito à política de uso. Uma semana é tempo suficiente para baixar e compartilhar o vídeo sem qualquer empecilho, e esse compartilhamento faz parte do modo de ação das redes de pedofilia mundo afora.

Há muita gente dando dicas sobre como evitar a exposição de crianças na Internet, mas o número de imagens de meninos e meninas em situação dúbia, e de jovens narcisos em busca de aceitação ou notoriedade na web, tem se mantido crescente – assim como os casos de abusos contra esses pequenos. E, nesse contexto nada virtual, a suposta diversão das nossas crianças e adolescentes contribui para alimentar a perversão de adultos doentes.

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Mobilidade para quem?

Henrique França
@RiqueFranca

                A mobilidade urbana é a mais nova moda da administração pública brasileira. E, o que é “melhor”, rende votos e verbas. Asfalto novo, vias abertas, viadutos, passarelas, tudo de “primeiro mundo”, não fosse a visão tacanha de quem projeta até a esquina mais próxima as ações desse modismo. Se não, vejamos: quantas pistas novas foram abertas na sua cidade ou quantos quilômetros de asfalto novinho, brilhando, foram entregues pela administração pública do seu município, nos últimos meses? Ótimo, não? Agora, em contrapartida, responda quantos quilômetros de calçadas adequadas, sem obstáculos ou riscos como pisos azulejados, pontas cortantes, rampas altíssimas são garantidas aos pedestres e/ou cadeirantes dessas mesmas cidades, paralelo a essas mesmas avenidas de asfalto novo? Vergonha, não?

Esse é apenas um entre vários exemplos que distorcem o bom senso dessa espécie de amuleto da gestão pública brazuca. Na lógica oficial da mobilidade urbana, a preferência de passagem, velocidade, pista limpa e o tal “fluxo” adequado está totalmente focada nos veículos automotores. Essa postura, além de perigosa, vai contra a legislação que deveria nortear essa engrenagem de tráfego urbano. Afinal, segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o fluxo “de veículos nas vias terrestres abertas à circulação” deverá observar “as normas de circulação e conduta [...], em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. Faça o caminho inverso deste artigo 29 e chegaremos à mais óbvias das conclusões: mobilidade urbana começa pelo pedestre! Mas, onde estão as obras faraônicas que beneficiarão quem segue a vida sobre duas pernas ou cadeiras de rodas? Cadê a prioridade às pessoas e, no final da fila, o “carinho” para carrões, caminhões, ônibus e outras máquinas poluentes, barulhentas, velozes e, não raro, causadoras de milhares de mortes no Brasil?

Há um movimento crescente, por exemplo, tentando ensinar à população brasileira que ciclista em ruas e avenidas não é estorvo, é veículo com direitos que iguais aos carrões. Uma das normas a esse respeito é que os automóveis devem manter distância de 1,5 metro na hora de ultrapassar uma bicicleta que esteja trafegando, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento nessas pistas. Agora volte os olhos para as ruas e avenidas da sua cidade e responda: há como ultrapassar uma bicicleta com margem de 1,5 metro de distância sem, no mínimo, invadir outra faixa, quando não a contramão? Então, vamos fazer ciclovias! Ótimo, mas quem vai fiscalizar o uso absurdamente abusivo desses espaços por veículos automotores? Ou, ainda, alguém responda porque as ciclovias – ou ciclofaixas – começam em lugar algum para chegar em ponto nenhum? Sim, porque o projetista dessas vias deve imaginar que o ciclista chega ali com a bike na mala do carro, descarrega a “magrela”, passeia pela ciclovia festejada e lá no “final”, toma uma decisão: ou entra na avenida para competir com os carros, ou volta por onde veio, porque a ciclovia não fecha o ciclo. Ela acaba no nada!

Ainda assim, o movimento pró-mobilidade urbana segue festejado aos quatro cantos. Todos os principais pré-candidatos a prefeituras Brasil afora – especialmente os mais inteligentes – estão falando no assunto. E estão certos! Até porque espera-se um colapso no transporte urbano do País até 2020 e essa deve ser uma preocupação genuína de quem governa, vai ou pretende governar daqui por diante. Por falar em colapso, talvez essa seja a única forma de trazer à tona iniciativas verdadeiras – e não de outdoors – em relação à mobilidade urbana: se parar tudo, a gente vê o que faz! Há bons projetos, é verdade, como o Calçada Legal de Rio Grande – pelo poder público – e o Bike Anjo, pela sociedade civil organizada. Porém, ainda são iniciativas tímidas diante das artérias abertas diariamente nas cidades, por onde devem escoar milhares de carros, motos, caminhões, ônibus… e sangue… de quem precisa seguir o fluxo.

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Sangue na Lei Seca

Henrique França
@RiqueFranca

O condutor do veículo mostra-se incapaz de conduzir coerentemente o próprio corpo, tamanho o charco alcoólico em que visivelmente está. Ainda assim, e cheio de razão, ele recusa fazer o teste do bafômetro. O “detalhe” é que o ébrio motorista acabara de causar um acidente grave, tirando a vida de outra pessoa. A cena, infelizmente, tem-se tornado repetitiva no Brasil. E seus desdobramentos, ainda pior, são vergonhosos: vulgarização da vida, dor e impunidade – especialmente se o condutor embriagado for ‘amigo’ de alguém, uma ‘autoridade’ ou simplesmente tão abastado financeiramente quanto alcoolizado.

Há poucos dias, porém, o Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu dar uma mãozinha a mais nesse cenário de impunidade. Restringiu a possibilidade de prova por embriaguez da chamada Lei Seca tão somente aos testes de alcoolemia. Resumo do samba: caso o condutor não aceite fazer o teste do bafômetro ou permita a coleta do próprio sangue para análise dos seus níveis de álcool, esqueça provas testemunhais, depoimentos de autoridades de trânsito ou relatos de quem se mostrar embriagado, xingando, vomitando no meio-fio ou simplesmente sorrindo alucinadamente da mórbida situação. Nada disso valerá diante do juiz.

O Brasil, alardeiam muitos, possui um dos conjuntos de leis mais completos do mundo. O problema é que, além de toda essa completude sair muito pouco do papel para a prática – em níveis de igualdade social, todo preto e pobre sabe muito bem disso! -, vez por outra nossos homens e mulheres da lei parecem quere burilar tanto a letra que essa acaba se tornando fina, frágil e fácil de se quebrar.

É o princípio constitucional da não incriminação – aquele de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo -, defenderão outros doutores da lei. De fato, o é. Mas é estranho que no País onde os acidentes de trânsito matam 111 pessoas por dia (ou 40.515 por ano), a obrigação do uso de um equipamento de segurança como o bafômetro seja relativizado legalmente. Sim, porque o bafômetro, caros ministros, não é um instrumento de incriminação, mas de segurança – assim como as lentes de raio-x dos aeroportos e os detectores de metal na entrada de estádios de futebol, por exemplo.

Qual é a lógica, afinal? Se somos abordados por policiais na rua e somos obrigados a esvaziar os bolsos, abrir as bolsas, o porta-malas do carro, o que muda tanto em relação ao procedimento “alcoolêmico”? Quando a lei ou a letra se torna puro objeto de fetiche legalista, perde força e chega mesmo ao patamar infeliz de letra morta – o que não falta na nossa Constituição Federal, infelizmente.

Na próxima semana, os deputados federais devem votar um projeto para aumentar o rigor da Lei Seca. A ideia é inserir no texto a possibilidade de produção de prova testemunhal. Além disso, membros da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro querem dar mais rigor à lei, criando a tolerância zero para álcool no sangue dos condutores de veículos. Em meio ao jogo de letrinhas jurídicas e dos interesses parlamentares, pelo menos até a próxima quarta-feira, data em que o assunto deve ser discutido no Congresso Nacional, quase 900 brasileiros já terão morrido em decorrência da nossa triste guerra das ruas. É sangue que encharca a Lei Seca.

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 5 de abril de 2012]

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A Copa do desrespeito

Henrique França
@RiqueFranca

 

Que o Brasil tem um povo, regra geral, fascinado por futebol e que seus jogadores compõem, de longe, a maior concentração de craques que esse esporte jamais produziu não se pode negar. Assim como não se pode negar que trazer para o “país do samba e do futebol” um evento como a Copa do Mundo deveria ser algo extraordinário, extasiante. Deveria… mas o fato é que o desenrolar (ou o enrolar?) dos trâmites para a realização do maior compeonato dos gramados em terras brazucas tem sido marcado por faltas graves, daquelas que o cartão vermelho estaria no alto, sem chance.

Para começar, a tal ‘escolha’ pelo Brasil se deu após a desistência da Colômbia em encarar o torneio. Há quem diga “melhor para nós” e quem declare “sobrou para nós”. Na verdade, a segunda e aparentemente pessimista frase tem sido melhor estampada no bate-cabeça dos parlamentares, empresários e prestadores de serviços tupiniquins. Nosso país continental tem sido tratado pela Fifa como um adolescente inconstante e mimado, chegando ao ponto da representação da poderosa Federação declarar que o Brasil estava precisando “levar um chute no traseiro”.

Inconvenientes e (falta de) educação diplomática a parte, faz tempo que este País está precisando não levar um chute, mas no mínimo deixar de expor o seu traseiro. Ou seria exagero envergonhar-se por perdermos tempo, no Congresso Nacional, com uma lei atravancada por questões legalmente resolvidas por aqui? Afinal, qual o sentido de debater a liberação ou não de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa, se a lei brasileira já determina os limites? E a inexistência da meia-entrada nos locais de jogos? Desde quando a Fifa se considera no direito de declarar uma espécie de “Estado de Sítio” às avessas em qualquer País? Talvez a resposta esteja em “desde que os governantes desse mesmo país fecharam acordos que precisam ser honrados” – mesmo que isso arranhe a lei e a tentativa de ordem em que vivemos.

O atraso na construção dos estádios é jogada pequena diante do “olé” que o Brasil pode levar por confundir “paixão nacional” com “administração funcional”. Foi o próprio presidente Lula, à época, quem declarou, depois de receber a taça da Copa das mãos de Joseph Blatter: “o mundo terá a oportunidade de ver o que o povo brasileiro é capaz de fazer. O futebol para nós, brasileiros, não é apenas um esporte, mas uma verdadeira paixão.” Não custa perguntar: o que significa “nós brasileiros”? Seriam os políticos de olho no financiamento internacional, empresários carentes de infraestrutura para receber bem os milhares de turistas que aportarão por aqui ou as riquíssimas prestadoras de serviços básicos que sequer conseguem oferecer à sua população sistemas básicos e minimamente decentes de transporte (aéreo e terrestre), segurança e saúde?

A Copa não é dos brasileiros. É da Fifa. Para essa superpoderosa entidade, precisamos estar preparados para algumas semanas de campeonato e ponto. Para nós, “nativos apaixonados”, deveria existir algo mais. Que legado esse espetáculo do esporte nos deixará, além de boas tomadas na TV e imagens de cartões-postais? A Colômbia desistiu de entrar no jogo da Fifa, na África do Sul até mesmo um metrô iniciado ficou subutilizado e funciona parcialmente, pós-Copa. O Brasil é, sem dúvida, o País do futebol, aquele da bola no pé. Mas quando se trata de colocar a mão na massa, o pessoal que negocia os trâmites do megaevento tem colocado em campo ‘craques’ em morosidade, incertezas, desaforos e dúvidas.  E aí, pior do que encarar um jogo de pernas de pau é ver o seu País sendo negociado por um time de caras de pau.

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 28 de março de 2012]

A difícil arte do exemplo

Henrique França
@RiqueFranca

Há uma frase centenária do músico e teólogo Albert Schweitzer que vem sendo publicada em livros escolares e usada em reuniões motivacionais, mas ainda carente de uso, na prática: “dar o exemplo”, ele escreveu, “não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.” A unicidade da proposta, fundamental no processo de construção social ordeira, é certamente um dos maiores desafios para educadores, pais e líderes em geral. Até descobrirmos a responsabilidade de ensinar, educar, preparar alguém para a vida, a autocobrança do exemplo pode ficar para depois. Porém, tornar-se exemplo chega com urgência quando embalamos um bebê no colo, ou adentramos em sala de aula, ou nos propomos a liderar (e não chefiar, mandar em) outras pessoas.

Nesse aspecto, o exemplo proposto por Schweitzer difere de outro tipo de conduta considerada exemplar para muitos: a punição. Na Idade Média, enforcar criminosos, guilhotinar traidores do poder ou empalar seres “indignos” – inclusive escravos e índios – eram ações tomadas como exemplo. Algo como ‘que sirva para que outros não façam o mesmo’. Nessa perspectiva, invoca-se um dos mais indignos e covardes ditados populares, que também vem influenciando gerações: “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

Na dicotomia entre tornar-se exemplo e dar o exemplo como punição – e consequentemente como ameaça coletiva –, boa parte dos gestores públicos no Brasil parecem optar pela postura do dito popular, ignorando a proposta de Schweitzer. Fazem-se as leis, eivadas de punições, limites e alertas. A quem cabe o cumprimento, para que a ordem seja mantida, senão a todos? Porém, o que se vê com extrema frequência é que as regras do jogo social brasileiro têm sido feitas para os outros, no sistema “faça o que eu digo, não o que faço”.

Vale como exemplo uma ação pueril, pequena, mas bastante ilustrativa. No trânsito, sinalizações e limites são transgredidos, não raro, por agentes e veículos com adesivos de administrações públicas, placas brancas, pinturas que identificam seu caráter de autoridade e que, por isso mesmo, deveriam “ser” exemplo. Mas, não! O carro da prefeitura, seja ela qual for, cruza as avenidas muito acima da velocidade; as patrulhas da polícia avançam semáforos vermelhos sem qualquer anúncio de emergência em suas sirenes; as picapes com logomarcas oficiais se apoderam das calçadas, impedem o pedestre de caminhar, contrariam a própria lei.

Há uma desordenação em quem prega a ordem. Se estabelecimentos comerciais precisam de regras para funcionar, de segurança estrutural adequada, de espaço destinado a veículos e pedestres, por que há tantas liberações de alvarás para estabelecimentos fora dos padrões de organização legal? Por que, por mais idiota que possa parecer a questão, permite-se que um poste seja fincado no meio de uma calçada já bastante estreita, inviabilizando uma caminhada tranqüila, segura, sem falarmos na tão demagogicamente badalada acessibilidade a cadeirantes?

Precisamos inserir nas cartilhas oficiais, nas entrelinhas dos códigos de conduta, nas leis e suas punições a proposta de Schweitzer, e não o ditado popular tão acovardado. Talvez assim, a partir do exemplo dos veículos oficiais em respeito aos limites de velocidade, ao pedestre, ou da implantação de equipamentos em locais adequados, que não ‘roubam’ o espaço público, tenhamos uma sociedade exemplar. Até porque o discurso “faça o que digo e não o que faço” caiu no descrédito há tempos. E a Idade Média já nos deixou o exemplo de como não agir.

 

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 24 de março de 2012]

No ringue da fé

Henrique França
@RiqueFranca

Uma imagem corre a Internet expondo quatro personalidades brasileiras, líderes religiosos, que vêm sendo expostos na mídia mais por investigações fiscais ou policiais do que pelas palavras de conforto espiritual e amor cristão que deveriam proferir. Na montagem compartilhada nas redes sociais, Silas Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro Santiago (o apóstolo) e RR Soares são apresentados como lutadores de vale-tudo, prontos para a denominada “Batalha Televangelista”. Escárnio para uns, vergonha para outros, o Brasil tem sido foco de corporações travestidas de religiosidade. Tem sido golpeado, como classificou o próprio Cristo, por falsos profetas.

Nos últimos dias, um levantamento jornalístico expôs, em rede nacional, evidências de enriquecimento exorbitante atrelado a inadimplência da Igreja Mundial do Poder de Deus e seu mentor, chamado apóstolo Valdemiro Santiago. Diante da aquisição de 26 mil hectares e investimento de aproximadamente R$ 50 milhões em dinheiro vivo, o contraponto de imóveis alugados pela denominação e não pagos, inadimplência pequena diante de tamanho patrimônio “apostólico”.

O mais interessante, para não dizer irônico, é que a reportagem, apesar de coerente e importante como denúncia, foi idealizada e produzida na emissora do ex-parceiro de sacerdócio e agora arqui-religioso-inimigo Edir Macedo, que já teve sua vida devassada por reportagens no Brasil e além fronteiras e foi inclusive preso sob acusações de charlatanismo, curandeirismo e envolvimento com o tráfico de droga.

Além dessas estrelas da telerreligiosidade, há outros líderes menos “famosos” e não menos vergonhosos para quem acredita, respeita e faz da busca pelo religare um objetivo do bem, para o bem. Exemplo disso é Aldo Bertoni, tido como profeta que realiza cultos em locais vigiados, possui armas registradas em seu nome e é acusado de abusar sexualmente de mulheres fiéis da seita criada pelo autodenominado “divino”.

Não coincidentemente, a malandragem baseada na cristandade tem ganhado adeptos em todos os segmentos, inclusive – como não poderia deixar de ser – no universo politiqueiro do Brasil. Não seria exagero dizer que se Cristo ainda andasse por essas paragens trataria o Congresso Nacional e os estúdios de TV como tratou os mercadores que buscavam lucro dentro do templo. Quem conhece a essência da palavra dEle tem a certeza de que o País não precisa de um “show da fé” ou de uma “bancada evangélica”, mas sim de cristãos verdadeiros, vivendo como cristãos genuínos na escola, na repartição, nas estradas, nas empresas de comunicação e nos parlamentos.

Cristo nunca ostentou sequer seus milagres, quiçá buscou riquezas materiais, posses ou mesmo uma vestimenta melhor, a melhor. O melhor dEle tem sido o pior apresentado diante das câmeras de TV. A fé é algo que não cabe em livros, CDs, DVDs, grandes filmagens ou projetos de lei. Os mandamentos de Jesus, para ficarmos no âmbito dos cristãos, não se deixam informar em homens de paletó e fala mansa, pausada, de retórica pasteurizada. A verdadeira igreja deveria usar templos apenas para a comunhão e não para a usurpação, a ostentação e a exploração de quem pretende ser fiel a Ele e nunca a pseudo-apóstolos e mediadores do céu. As “celebridades do divino” continuarão se enfrentando por índices de audiências, lutando por mais milagres e brigando por mais enriquecimento – tentando arrancar sangue de quem já deixou a cruz há muito tempo.

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 21 de março de 2012]

As novas “fobópoles” brasileiras

Henrique França
@RiqueFranca

“Fobópole” é um neologismo criado pelo escritor e geógrafo brasileiro Marcelo Lopes de Souza, a partir de duas palavras gregas – phóbos, que significa medo, e pólis, cidade. No artigo “Clima de guerra civil?”, publicado em 2005 no livro “Que País é esse?”, organizado por Edu Silvestre de Albuquerque, Souza classifica as “cidades do medo” como grandes municípios, “antes símbolo da civilização, de passeios ao ar livre” e que onde, cada vez mais, “o mais sensato parece ser ficar em casa, na segurança (cada vez mais relativa) do lar”. Ao longo de 40 páginas, Marcelo Lopes explica os fundamentos das fobópoles, suas novas fugas, perspectivas ou não de mudanças. Mas, o que chama a atenção, seis anos depois da primeira publicação, é que as cidades do medo parecem ter ampliado seu perfil inicial. Dos movimentados centros urbanos, o medo que paira sobre as grandes pólis segue ganhando território e invadido cada vez mais os pequenos municípios, distritos, contaminando com seu veneno o campo, a vida no interior.

Não fosse assim, o que dizer, por exemplo, sobre o caso de um estupro coletivo seguido do assassinato de duas mulheres em Queimadas, cidadezinha do interior da Paraíba com aproximadamente 40 mil habitantes e que agora vive sob o medo de uma suposta invasão de bandidos vindos do eixo Rio-São Paulo? Ou como explicar o excesso de arrombamentos e explosões a caixas eletrônicos nas dezenas de cidades brasileiras desprovidas de forte aparato de segurança exatamente por apresentarem, até ali, uma rotina pacata? Ou como justificar que o interior dos estados brasileiros tenha se tornado rota oficial de traficantes de armas e drogas, além de foco de prostituição infanto-juvenil – ações não raro acobertadas e integradas por homens públicos, autoridades e pessoas que detinham a confiança da população?

Os mais relativistas – ou seriam conformistas? – podem alegar que tratam-se de casos isolados. O termo, aliás, virou ‘hit’ da incompetência de gestores País afora. A criança que brinca na rua leva uma bala na cabeça em consequência de troca de tiros entre bandidos? Caso isolado. O policial fornecia armas e liberava o tráfico de drogas na comunidade? Caso isolado. E como não lembrar de um ou outro caso de pessoas queimadas nas ruas, longe das metrópoles, mas muito perto do “medo” exposto por Souza? Caso isolado, claro! O fato é que, de caso isolado a caso isolado, entramos em um estado de anestesia social impressionante. Pior: geralmente, apenas nos mobilizamos pela mudança quando o medo nos atinge diretamente – seja por um ente querido assassinado, seja pelas estatísticas de violência que rondam o nosso bairro.

Assim como as fobópoles deixaram de ser exclusividade dos grandes centros urbanos, a violência, a imprudência, o sarcasmo banditista e a falta de pudor na corrupção deixaram, há muito, de ser casos isolados. Para alguns, a coisa já se tornou regra de onde surgem máximas-chinfrins do tipo “é assim mesmo” ou “fazer o quê? Rezar para que não aconteça conosco”. Pedir proteção divina é fundamental, mas vale lembrar a máxima bíblica – essa sim, máxima – de que a fé sem obras é morta. No plano terreno – onde religiosos e ateus precisam se respeitar para sobreviver -, ainda cabe ter fé na educação, pois dela provêm nossos direcionamentos sociais. É na formação socioeducativa que está a base das cidades do amanhã. O medo tem extrapolado os limites dos grandes centros urbanos assim como a deseducação tem atravessados as paredes da sala de estar e da sala de aula. Dar com os ombros a essa questão é como classificar os absurdos de violência que nos cercam de “casos isolados”. Aos sem-ação, resta apenas o autoencarceramento e a crença comodista e vergonhosa em deuses “pagãos” – daqueles que pagam pra ver.

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 17 de março de 2012]

Nosso velho desrespeito

Henrique França
@RiqueFranca

“A legislação é fria e dura. Não vai verificar quem é ou não é… se é uma senhora ou não”. A declaração, feita por um advogado especialista em Direito da Família, tenta explicar o motivo que levou uma senhora de 74 anos, aposentada com um salário mínimo, mãe de dez filhos e que sustenta um neto adolescente abandonado pelo pai a amargar 31 horas atrás das grades em uma cadeia imunda, no interior de Goiás. Uma das filhas da idosa, indignada, perguntou: “como ensinar nossas crianças a respeitar os mais velhos se nem mesmo a Justiça o faz?”. A reportagem que trouxe o caso de Dona Luzia passou, mas a pergunta ficou. Como o Brasil tem tratado seus idosos?

A resposta é tão óbvia quanto vergonhosa. Talvez o fato de a própria Justiça, que deveria resguardar a dignidade do cidadão, ter determinado a prisão da senhora de 74 anos torne a cena mais revoltante. O móvito? Dona Luzia não pagou a pensão de quatro netos (dois deles com mais de 18 anos e o mais novos, de seis anos, sequer mora com a mãe, requerente da pensão), responsabilidade que a Lei passou para ela, depois que o pai (ir)responsável pela pensão sumiu. Mas a decisão judicial, infelizmente, é uma gota no oceano de desprezo, desrespeito e ignorância do nosso trato com os que vieram antes de nós. E não precisa ir ao interior de Goiás para encontrar uma postura indiferente aos mais velhos.

Em todo o País são registradas 120 mil agressões, por ano, contra idosos. Só em João Pessoa, cidade que há algum tempo foi considerada ideal para viver após a aposentadoria, o número dessas ocorrências chega a 100 por mês, segundo o Conselho Municipal do Idoso. Os registros também engrossam os processos no Ministério Público Federal na Paraíba e nas delegacias, que já somam mais de cem casos, somente este ano. Os índices se repetem em outros Estados da Federação. Pior: a grande maioria das denúncias está relacionada à exploração de idosos por seus próprios familiares. Da violência entre quatro paredes, pela família, chegamos à violência entre processos judiciais e leis “frias e duras”, pela Justiça.

Mas o pior é perceber que não estamos, na base, mudando muito esse cenário. É comum vermos crianças – quando não nossos próprios filhos – tratarem os avós aos gritos, olhar para os idosos nas ruas pejorativamente como “os velhos”, observando de forma desprezível a estética das rugas e do corpo encurvado, lento. Quantos realmente valorizam seus avós? Quantos funcionários de idade avançada eles encontram em suas escolas? Qual o tempo de convivência com nossos velhinhos? E, quando há, como os pequenos têm sido educados a contar o ritmo frenético para não atropelar os passos e palavras lentas dos velhinhos? E nós, como nos comportamos diante dos chamados anciãos?

Dona Luzia, que passou uma madrugada na cadeia por um crime que nunca cometeu, agora fala triste, tem medo de ser encarcerada novamente – e isso pode acontecer! -, sente-se envergonhada pelo desrespeito com que foi tratada. “Foi humilhante. Depois desse dia para cá a vida, para mim, não é mais boa”. Foram essas as palavras dela, que, pelo inusitado da (in)Justiça, ganhou repercussão nacional. Mas, e quanto aos que sequer são ouvidos e continuam sendo maltratados, abusados depois de viver não raro se dedicando aos algozes de agora? Quantas vidas não são “mais boas”, já no fim da caminhada? Como estamos preparando as jovens gerações a olharem nossos velhos? E como seremos tratados, todos, quando os passos se tornarem mais lentos e pesados? Precisamos de novas respostas a velhos dilemas.

 

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 14 de março de 2012]

Incentivo ou paliativo eleitoreiro?

Henrique França
@RiqueFranca

À primeira leitura, a proposta parece fazer sentido: professores efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, no Brasil, seriam isentos de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física sobre a remuneração docente. É o que sugere o Projeto de Lei 2607/11, de autoria do deputado carioca Felipe Bornier, que está em análise na Câmara Federal. A notícia, publicada no sítio da Casa, lista as justificativas do PL: compensar os baixos salários com a isenção do IR e incentivar aspirantes ao magistério para que ingressem de corpo, alma e menos tributos na carreira docente. A intenção de Bornier pode até ser a melhor possível, mas como disso o Congresso Nacional está cheio, as implicações de tamanha bondade parlamentar merecem ponderações.

Primeiro, o que justificaria, do ponto de vista legal, de igualdade perante a Lei, a diferença de obrigatoriedade com a altíssima arrecadação tributária imposta no Brasil entre professores e profissionais autônomos, por exemplo, ou entre professores e artesãos, vendedores, advogados, médicos, secretárias? Se transformado em lei, o projeto em análise deverá ser contestado, e com razão, por milhares de outros profissionais, há muito massacrados pela penca de impostos tupiniquins, que ganham tão mal ou pior que docentes brasileiros e, ainda assim, estariam obrigados a declarar e pagar por seus rendimentos. Aprovado o Projeto, o professor seria considerado uma espécie “privilegiada” pelo “incentivo” legal.

Diante disso, ou o deputado Felipe Bornier não entende nada de valorização decente, nem de sistema educacional eficiente, ou entende demais de segundas intenções. Afinal, não seria mais justo, respeitoso e correto pleitear melhores condições trabalhistas à categoria? É notória a dificuldade às ideias engessadas do poderio brazuca, mas, que tal deixarmos a política do assistencialismo de lado e apontar para mais contratações, melhor infraestrutura das escolas públicas, participação direta do professor nas decisões educacionais e, claro, melhores salários? Por que não dar ao docente a oportunidade de ganhar mais e não de ter menos de seus rendimentos subtraídos? Parece simplista demais lançar para a tributação o “privilégio” docente, quando esse profissional nunca buscou privilégios – se assim o fosse existiriam ainda menos professores no Brasil. O educador deste País quer, sim, respeito ao ofício.

Não é novidade, mas mantemos o constrangimento de alguns e a falta de vergonha de outros em sapatear sobre a notícia de que, no Brasil, ser professor significa fazer parte de uma das categorias do serviço público com piores salários – em algumas instâncias, eles chegam a ser de longe os mais baixos. O mais irônico – para não dizer crônico – é que cerca de 2 milhões de educadores do Ensino Básico brasileiro sequer precisam declarar o Imposto de Renda, a priori, simplesmente por receberem bem abaixo do valor mínimo anual (R$ 22.487,25). Atualmente, esses nada privilegiados recebem menos de R$ 15 mil ao ano. Ou seja: para esses o Projeto de Lei seria sem qualquer efeito diante da extrema subvalorização pecuniária.

Um País que subsidia montadoras de veículos e extrativistas rurais deveria voltar-se efetivamente à educação. É óbvio que a comemorada redução de tributos pela indústria dos automóveis e por latifundiários não se encaixa na docência. Educação não é negócio e professor gosta de espalhar sementes, não de juntar reservas no celeiro. Quem ajuda a formar uma sociedade (de sua base cidadã à pesquisa aplicada, do engenheiro mecânico ao filho do agroempresário) deveria receber do Congresso Nacional uma proposta com vistas ao futuro – não um paliativo que pode até ser de “boa-fé”, mas deixa razões suficientes para uma avaliação do tipo ‘eleitoreira’. Está mais do que na hora de o Brasil tratar seus professores de modo honroso. Caso contrário, pagará no amanhã um preço social tão alto que nem a isenção total dos tributos fará arrefecer tamanha dívida com quem tem ensinado a esse País o caminho do conhecimento e os passos da esperança.

[Texto publicado no Jornal A União, edição de 26 de fevereiro de 2012]

Compensando bandidos

Henrique França
@RiqueFranca

Toda vez que a ‘turma de Brasília’ começar a tramar mudanças legais pouquíssimo alardeadas aos ‘súditos’, esteja certo: há interesse direto da ‘nobreza’ tupiniquim na trama. É o caso da proposta analisada no Senado que sugere diminuir automaticamente, em até um sexto, a pena do réu que tenha seu crime alardeado pela imprensa. A justificativa para esse tópico de reforma do Código Penal vem travestida do termo “abuso da imprensa” e funcionaria como uma espécie de “compensação” ao condenado pelo suposto excesso da mídia.

A notícia veio à tona, mais fortemente há poucos dias, quando foi anunciada a pena do paraibano Lindemberg Alves, condenado a 98 anos de prisão por crimes como cárcere privado, porte de arma ilegal e o assassinato da menina Eloá Pimentel, de 15 anos, ocorridos em 2008. Transformado evidentemente em ‘show’ de notícia, o caso pode entrar na lista dos crimes ou criminosos “compensados” pela superexposição de suas traquinagens de banditismo em rede nacional. O mesmo ocorreria, por exemplo, com o jornalista Pimenta Neves (pelo assassinato da namorada e jornalista Sandra Gomide), a menina Suzana von Richthofen (pelo assassinato dos próprios pais), Alexandre Nardony e Anna Carolina Jatobá (pelo assassinato da menina Isabella, filha do próprio assassino), o juiz Nicolau dos Santos Neto (pelo desvio de dinheiro do Fórum Trabalhista de São Paulo) e tantos outros…

Apesar da proposta absurda – para não dizer desavergonhada -, a proposta vem sendo plantada na ‘corte’ brasiliense de forma sutil, sem os alardes de projetos eleitoreiros que geralmente correm por lá. Por quê? Primeiro, não coincidentemente, a compensação a criminosos vem sendo debatida e elaborada por um subgrupo da comissão especial criada no Senado para formular um projeto de reforma do Código Penal – lembrando que o mesmo CP passou por atualizações no ano passado. Segundo, evidentemente, “abusos” da mídia na cobertura de crimes envolvendo os próprios ‘nobres’ do País do Carnaval trariam boas compensações aos caros (cari$$imos, por sinal) aos próprios feitores da Lei.

Se é isso que o governo federal tem considerado como “controle social da mídia” ou “democratização dos meios de comunicação”, está sintonizando o canal errado. Cercear o fazer da imprensa é um erro básico em qualquer gestão que se diga democrática. O calo, no Brasil, está no “como” fazer: como disponibilizar mais informação de qualidade a todos, de forma gratuita, como garantir o acesso ao fazer notícia, como preparar criticamente as pessoas para tirarem conclusões próprias acerca do que é veiculado na imprensa, como tornar nossos jovens menos alienados e mais questionadores, mais proativos. Essas, sim, são questões relevantes.

O Brasil já possui meios legais para punir os abusos da imprensa – que não são poucos, sem dúvida. Injúria, calúnia, difamação são crimes contra a pessoa, estão no Código e devem ser ferramentas amplamente divulgadas e utilizadas por todos. Talvez seja preciso aprimorá-los. Mas imaginar que a mídia se tornará mais responsável ao lembra-se que a cobertura de um crime bárbaro pode beneficiar o criminoso é tão patético quanto a proposta de “compensação banditista”. A mudança sugerida pelos parlamentares até poderia ser encarada como ingenuidade, estivéssemos nós no País de Alice. Na terra brasilis, porém, a especialidade da ‘nobreza’ é criar alicerces de corrupção e benefício a reizinhos de Copas, Olimpíadas e Carnavais. Mas essa é uma outra parte da história.